sábado , 25 novembro 2017
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Três prefeituras da Bahia são suspeitas de fraudes de R$ 200 milhões em licitações

Três cidades do Extremo Sul da Bahia – Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro – estão sendo alvo na manhã desta terça-feira (07) de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga  contratos fraudados em valores de aproximadamente R$ 200 milhões. Segundo a PF a operação, batizada de Fraternos, tem o objetivo de ‘desarticular organização criminosa criada por prefeitos parentes entre si, responsáveis por fraudar licitações nas prefeituras’.

Os prefeitos José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, foram  afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal e ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – quando são levados para prestar depoimento. O CORREIO entrou em contato com as prefeituras, mas não teve retorno até o momento. A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.

Cerca de 250 policiais federais, com apoio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União e de membros do Ministério Público Federal, cumprem, nos estados da Bahia, São Paulo e Minas Gerais, 21  mandados de prisão temporária, 18  de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

As investigações, de acordo com a investigação da PF,  apontam que as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas. “Após a contratação, parte do dinheiro repassado pelas Prefeituras era desviado, utilizando-se de “contas de passagem” em nomes de terceiros para dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados, que, em regra, retornavam para membros da organização criminosa, inclusive através repasses a empresa de um dos prefeitos investigados. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado”, afirmou a PF, em nota.

Em um dos casos investigados, segundo as investigações, uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso, que teria investido R$ 500 mil integralização do capital. Os policiais federais descobriram, no entanto, que a renda mensal do ex-funcionário era de apenas R$ 800 à época.

“Os policiais identificaram uma verdadeira “ciranda da propina” na qual as empresas dos parentes revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema e, em muitos casos, chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado na mesma data do recebimento a outras empresas da família. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13), fraude à licitação (Art. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva (Arts. 317 e 333, CP) e lavagem de capitais (Art. 1º, Lei 9.613/98)”, destacou a PF.

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