sexta-feira , 22 setembro 2017
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O que acontecerá se Michel Temer for denunciado ao STF?

Michel Temer é alvo de inquérito no STF iniciado a partir de delações de executivos do grupo JBS
Marcos Corrêa/PR – 16.3.2017

Michel Temer é alvo de inquérito no STF iniciado a partir de delações de executivos do grupo JBS

Após a vitória apertada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Michel Temer se prepara para enfrentar uma nova batalha: a iminente denúncia a ser oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Escândalo no Congresso Nacional: afinal, o que acontece se Temer cair?

O chefe do Ministério Público investiga Temer por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) após as delações premiadas de executivos do frigorífico JBS, cujo dono, Joesley Batista, gravou uma conversa com o presidente no Palácio do Jaburu.

Uma denúncia é dada como certa para os próximos dias, mas o que acontecerá com Temer se ela de fato virar realidade? Em primeiro lugar, o ministro Edson Fachin , relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal, decidirá sobre a validade das provas.

A denúncia chegará às mãos do ministro do Supremo dias após reportagem publicada pela revista Veja indicar que sua vida pessoal teria sido espionada a mando do Planalto – que rechaçou a informação.

Caso aceite asalegações de Janot , Fachin enviará o processo para a Câmara dos Deputados, responsável por decidir se se o presidente da República será julgado ou não.

Dilma é Dilma. Temer é Temer

A votação seria semelhante à da abertura do processo de impeachment , ou seja, por maioria qualificada de dois terços. Desse modo, Temer precisaria do apoio de pelo menos 172 dos 513 deputados para barrar o avanço da denúncia.

Contudo, se ela for aceita, o presidente será afastado do cargo e julgado pelo STF, já que os delitos pelos quais é investigado são crimes comuns, e não de responsabilidade, como foi no caso de Dilma Rousseff, processada pelo Senado Federal.

A vantagem do peemedebista é que ele poderá negociar no ambiente que lhe é mais familiar, o Congresso, e contará com todo o peso da máquina pública para convencer deputados a barrarem a denúncia. Por outro lado, ainda não se sabe o teor exato das acusações e provas que Janot apresentará, e sempre há o risco de “fatos novos” racharem a base aliada.

O PSDB, principal partido da base aliada do governo, decidiu na noite desta segunda-feira (12) se manter ao lado de Temer . Ainda assim, o desenrolar da situação acerca das denúncias poderia levar os tucanos a reavaliarem sua posição. Perder o apoio do PSDB poderia ser fatal para Temer.

A ideia do presidente é não deixar o caso chegar ao Supremo, ainda mais depois de dois ministros da corte, Luiz Fux e Rosa Weber, terem votado pela sua cassação no TSE.

Se Temer for afastado, o Palácio do Planalto será assumido interinamente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enquanto transcorre o processo.

Em caso de condenação do peemedebista no STF, Maia será empossado e terá 30 dias para convocar eleições indiretas – modalidade em que os os nomes para a Presidência e vice-Presidência da República são escolhidos em sessão conjunta do Congresso Nacional (513 deputados e 81 senadores).

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