segunda-feira , 19 fevereiro 2018
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Com benefício de residência funcional, Gilmar Mendes tem imóveis em Brasília

Com benefício de residência funcional, Gilmar Mendes tem imóveis em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes usa uma residência funcional concedida pela Corte, apesar de ter em seu nome dois imóveis próprios em Brasília. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, seis dos 11 ministros – sendo um deles Gilmar – recebem o benefício de residência oficial pertencente à União. Desses seis, somente Gilmar tem registro de propriedade em seu nome, conforme levantamento de Folha em três cartórios que atendem as regiões centrais no Distrito Federal. De acordo com a assessoria do STF informou que administra somente os imóveis da União que são cedidos aos ministros e que é ela a responsável pelas regras de utilização. O Ministério do Planejamento determina que “o servidor e seu cônjuge” que fazem uso do benefício “não poderão ser proprietários, promitentes compradores, cessionários ou promitentes cessionários de imóvel residencial em Brasília”. Certidão de 2º Ofício do Registro de Imóveis no DF aponta que Gilmar tem, com sua ex-mulher ou a atual, três terrenos que abrigam uma casa no Lago Norte, um apartamento na Asa Norte e além de terrenos em duas fazendas na região.  Além da busca de registro em cartórios, os ministros que usam casas funcionais foram questionados diretamente sobre a propriedade de imóveis no DF. Por meio de sua assessoria de imprensa, Gilmar Mendes afirmou que está em processo de devolução da casa funcional no Lago Sul para a União. A equipe não soube informar quando ele tomou a decisão, mas informou que ele “não usa mais” o imóvel, que já está “esvaziando para entregar”, e que “o processo de devolução deve ser finalizado nas próximas semanas”. Sobre os terrenos em fazendas, a assessoria destaca que “não são de sua propriedade, pois foram objeto de partilha judicial em processo de separação”.

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