terça-feira , 17 outubro 2017
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Câmara rejeita urgência para projeto de reforma política aprovado no Senado

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira, o regime de urgência para a votação de um projeto aprovado na terça-feira no Senado, que cria um fundo eleitoral. Eram precisos 257 votos, mas a proposta teve apenas 207.

Além disso, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) marcou para a próxima segunda-feira uma sessão para tentar tentar votar o projeto de Vicente Cândido (PT-SP) sobre fundo eleitoral e outras regras infraconstitucionais.

Assim, a definição sobre o financiamento da eleição de 2018 ficou para a próxima semana, a última dentro do prazo para que as regras aprovadas valham para o pleito do ano que vem.

Maia alertou que, sem um fundo eleitoral, o caminho será aumentar o Fundo Partidário, que já está com limite máximo no Orçamento da União de 2018.

— O projeto veio com alguns pontos polêmicos do Senado, que estavam gerando muito ruído. Vamos ver se até segunda-feira a gente tenta um acordo com o Senado, que já estão no texto do deputado Vicente Cândido. Não tem plano B (sobre o fundo): haverá duas alternativas: ou vai criar o fundo ou, no final do ano, vai ampliar o Fundo Partidário dentro do Orçamento — disse o presidente da Casa.

O projeto do Senado, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, chegou à Câmara causando muitas críticas entre partidos da base aliada. Os deputados eram contra a distribuição dos recursos entre os partidos; a destinação de recursos do já existente Fundo Partidário apenas para eleições majoritários e o papel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente Michel Temer, segundo os líderes do governo, chegou a prometer a vetar tais pontos, mas nem isso comoveu a base aliada. Perguntado se os deputados não tinham acreditado na promessa de Temer, Maia respondeu:

— Acreditaram, foi mais o incômodo com o texto que veio do Senado mesmo — avaliou.

Muitos deputados, no entanto, disseram no microfone que não era possível apenas acreditar que Temer vetaria os pontos polêmicos. O PR foi o partido que mais criticou o projeto do Senado.

Na própria sessão, Vicente Cândido apresentou mais um texto sobre financiamento, mas tudo ficará para o prazo final, na semana que vem.

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