segunda-feira , 18 dezembro 2017
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Black Friday: gerentes de três lojas vão para delegacia por propaganda enganosa

Foto: Divulgação/SSP

As conduções fazem parte da operação Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (24), realizada pela Decon com a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), da órgão da Prefeitura, e o Procon-BA. A operação fiscalizou 20 lojas pela manhã e segue até o final do dia

“Os gerentes foram conduzidos para serem ouvidos e, a partir, daí vamos avaliar se enquadraremos no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor ou na Lei 8.137, que versa sobre crimes contra a ordem econômica”, explicou a delegada titular da Decon, Idalina Otero, sobre os casos do Shopping da Bahia (Lojas Guaibim e Ricardo Eletro).

Foram abertos inquéritos para apurar o crime de propaganda enganosa. No primeiro caso, explica a titular da Decon, é gerado um Termo Circunstanciado, e no segundo, a pena vai de dois a cinco anos mais multa.

No caso das Casas Bahia, segundo a SSP, o estabelecimento pode ser enquadrado no artigo 66, sobre afirmação falsa.

“Aqui constatamos que uma geladeira, que custava R$ 1.299, agora na Black Friday estava R$ 1.499. Além disso, alguns produtos da loja não tinham etiquetas que informassem se o produto estava ou não na promoção, induzindo assim o consumidor a erro”, explicou a delegada.

O CORREIO entrou em contato com a Ricardo Eletro e Lojas Guaimbim, mas não obteve posicionamento até o momento. As Casas Bahia negaram, num primeiro momento, através da assessoria de comunicação, que o gerente tenha sido levado para a delegacia. Contudo, às 15h, confirmou que a gerente do estabelecimento foi conduzida para prestar depoimento em função da divergência de preços de uma geladeira. A assessoria das Casas Bahia afirmou que a geladeira na promoção da Black Friday era diferente da que foi fiscalizada pelo órgão de defesa do consumidor.

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