quarta-feira , 20 setembro 2017
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Aécio Neves é denunciado ao STF por corrupção e tentativa de barrar Lava Jato

Rodrigo Janot quer que Aécio Neves e sua irmã devolvam R$ 2 milhões à União e paguem multa de mais R$ 4 milhões

A Procuradoria-Geral da República denunciou o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e suposta tentativa de obstrução à Justiça. A denúncia é baseada na delação premiada e nas gravações feitas pelo empresário Joesley Batista , dono do grupo JBS.

Na denúncia entregue nesta sexta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a perda do cargo de senador e a reparação dos danos causados. Além de Aécio Neves , também são alvos da denúncia a irmã dele, Andréa Neves, seu primo Frederico Pacheco de Medeiros e o assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, que trabalha para o senador Zezé Perrella.

Rodrigo Janot argumenta na denúncia enviada ao ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, que o pagamento representa “vantagem indevida” e que Joesley Batista recebeu “contrapartidas em razão da função parlamentar” desempenhada por Aécio.

Ao imputar ao candidato derrotado na eleição presidencial de 2014 o crime de obstrução à Justiça, Janot menciona gravação de conversa entre o peessedebista e Joesley, na qual Aécio menciona suposta estratégia para direcionar as distribuições de inquéritos da Lava Jato para delegados pré-selecionados .

Também é apontada na denúncia “intensa atuação nos bastidores do Congresso Nacional” por parte do senador para impedir o avanço das investigações e a punição de políticos. Nesse sentido, Janot menciona esforços de Aécio para aprovar a Lei da Anistia ao Caixa Dois e a Lei de Abuso de Autoridade.

“Desde 2016, pelo menos, até maio de 2017, Aécio Neves da Cunha, com vontade livre, consciente e voluntária, tentou impedir e embaraçar as investigações de infrações penais
que envolvem a organização criminosa da ‘Operação Lava Jato’, escreve Janot.

“Aécio  atuou intensamente nos ‘bastidores’ do Congresso Nacional no sentido de aprovar medidas legislativas para impedir ou embaraçar a apuração e a efetiva punição de infrações penais que envolvam a organização criminosa, tais como a lei da anistia do chamado caixa dois
eleitoral, para inviabilizar qualquer investigação desses crimes, bem como o projeto de lei de abuso de autoridade, com notório viés retaliatório contra autoridades judiciais e agentes públicos de fiscalização e controle, visando a inibir as investigações e processos da Operação Lava Jato.”

A irmã de Aécio, presa desde o mês passado no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, é acusada pelo crime de corrupção passiva por ter solicitado, em fevereiro deste ano, a ajuda financeira de Joesley Batista.

Já o primo do tucano, Frederico Pacheco de Medeiros, e o assessor de Zezé Perrela, Mendherson Souza Lima, são apontados como responsáveis por receber os repasses da JBS destinados a Aécio.

Por último, o procurador-geral da República pede que o STF determine que Aécio Neves e sua irmã devolvam à União os R$ 2 milhões recebidos de Joesley. Janot também requer reparação de danos morais no valor de R$ 4 milhões.

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