segunda-feira , 18 dezembro 2017
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A um mês do prazo, Câmara corre para aprovar reforma política desidratada

A pouco mais de um mês do prazo final, a Câmara se apressa para tentar votar a reforma política, mas deputados da base aliada e da oposição já dão como certo que passará apenas uma proposta mais desidratada, sem os pontos mais polêmicos, como mudança no sistema eleitoral.

Para valerem para as eleições de 2018, as alterações precisam ser aprovadas até um ano antes. O pleito está marcado para o dia 7 de outubro de 2018. Portanto, a data limite, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o dia 6 de outubro.

Até lá, restam cinco semanas. Uma dificuldade adicional é que os textos, depois de passarem na Câmara, precisam ser analisados no Senado.

Considerando que os trabalhos no Congresso normalmente se concentram às terças e às quartas, serão dez dias “úteis” no Legislativo. Com o feriado de 7 de Setembro, na próxima quinta-feira, há uma chance de esse número cair ainda mais, uma vez que a maior parte dos parlamentares costuma viajar para os seus estados de origem na véspera das folgas.

As mudanças eleitorais sugeridas tramitam em forma de propostas de emenda à Constituição (PECs), e precisam ser aprovadas com o apoio de pelo menos 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação em cada casa legislativa. Esse trâmite torna ainda mais escasso o tempo para que as mudanças possam valer em 2018.

texto sobre o qual há mais acordo entre os partidos acaba com as coligações partidárias a partir de 2018 e cria uma cláusula de barreira.

segundo muda a maneira como os deputados federais e estaduais e vereadores são eleitos, além de criar um fundo com dinheiro público para financiar as campanhas eleitorais.

Semana ‘crucial’

Diante do prazo apertado, o segundo-vice-presidente da Câmara, André Fufuca (PP-MA), que está no comando da casa até quarta-feira (6), defende que os parlamentares se apressem para tentar aprovar ao menos uma parte da reforma.

Ele convocou sessões para segunda (4), terça (5) e quarta (6) para tentar votar a proposta sobre o fim das coligações e cláusula de barreira, que é o texto com mais consenso. O outro, que prevê

“Se a gente for contar daqui para o dia 30 de setembro, vai ter quantos dias úteis para ter duas votações na Câmara e no Senado? Tem que ter celeridade. Tem que ter uma definição. Bota para votar, passa ou não passa”, disse.

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), também defendeu a celeridade. Ele disse que é melhor votar pelo menos a proposta do fim das coligações e cláusula de barreira do que não aprovar nada.

“Acho que foi uma medida ajustada convocar sessão com essa PEC porque até agora é o único tema que provocou um certo consenso nas bancadas foi a clausula de barreira. É um avanço tímido, mas pelo menos vamos sair da inércia”, afirmou. Para ele, a “pior resposta” que o Congresso poderia dar à sociedade seria não votar nada.

Na avaliação do líder do PSD, Marcos Montes (PSD-MG), a próxima semana será “crucial”. “Ou é a semana que vem ou não tem jeito mais”, ponderou.

O grande entrave é a falta de consenso, segundo o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ). “Me parece que nenhuma proposta conseguiu alcançar ainda a maioria constitucional. Então é possível que nada seja aprovado da reforma política”, afirmou.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse também não acreditar na aprovação de alguma PEC. “Estou achando muito difícil mudar o sistema eleitoral, mudar o financiamento, criar o fundão. E agora acho que começou a subir no telhado mesmo o fim da coligação nas proporcionais e a cláusula de barreira. PEC exige um quórum muito qualificado e isso está muito difícil”, argumentou.

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Tentativas de reforma falharam

Nos últimos dez anos, o Congresso fez ao menos cinco tentativas de aprovar uma reforma política ampla, sem sucesso em nenhuma delas.

Em 2015, sob o comando do ex-deputado Eduardo Cunha, os deputados analisaram uma série de medidas. O que foi aprovado na Câmara, entretanto, chegou ao Senado e não prosperou.

Dois anos antes, em 2013, a então presidente Dilma Rousseff sugeriu um plebiscito sobre reforma política, como uma resposta às manifestações que tomavam o país. No mesmo ano, a Câmara também iniciou uma força-tarefa que traria propostas. As iniciativas, porém, não geraram resultado. Outras tentativas já haviam sido feitas em 2011, 2009, 2007 e anos anteriores.

Após a redemocratização, o sistema político e eleitoral passou por diversas alterações pontuais, muitas por decisões do Poder Judiciário, e não no Legislativo. Um exemplo foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, que proibiu doações de empresas para campanhas.

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