ATIL, Aleluia Ilhéus e Marco Lessa. Interesses coletivos ou particulares?
ATIL, Aleluia Ilhéus e Marco Lessa. Interesses coletivos ou particulares?

No livro Direito Administrativo, Maria Sylvia di Pietro define o conceito e os interesses das associações.

Na página 260, a jurista, procuradora aposentada do Estado de São Paulo, cita o estudioso Lacerda de Almeida.  Segundo ele, as associações “buscam o seu próprio proveito, trabalham no interesse da coletividade, ou do ser ideal que a personifica”. Maria di Pietro corrobora: “sinteticamente, pode-se dizer que, na pessoa jurídica de forma associativa, o elemento essencial é a existência de determinados membros que se associam para atingir a certos fins que a eles mesmos beneficiam”.

Este modesto blogueiro, leigo nos estudos do direito, interpreta que essa pessoa jurídica deve representar os interesses dos seus membros. Não está claro que apenas um dos seus integrantes deva beneficiar-se. Além do mais, vale lembrar que numa associação, os diretores (e até mesmo o presidente) não podem receber remuneração pelo trabalho desempenhado em benefício da entidade.

Vejamos o caso da Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL), responsável pelo “Aleluia Ilhéus”. Pela segunda vez, o governo estadual e algumas empresas vinculadas a ele vão patrocinar este evento durante o feriadão da Semana Santa. No ano passado, os recursos deveriam ter sido repassados à prefeitura. Como o município estava impossibilitado de firmar convênios, a saída foi depositar o dinheiro na conta da ATIL.

O presidente da ATIL é o publicitário Marco Lessa. Por uma coincidência imposta pelo destino (e pela política), a empresa do mesmo (agência M21) novamente receberá o recurso público depositado na conta da ATIL, para organizar o “Aleluia Ilhéus”. Nessa relação não haverá filantropia e todo procedimento tem o aval do Prefeito Jabes Ribeiro e do secretário municipal de turismo, Alcides kruschewsky.

A exposição dos fatos levanta dúvidas. Pedimos que a ATIL nos envie esclarecimentos, na medida do possível. A participação de advogados e estudantes de direito também será bem vinda.

O caso em si representa um exemplo nítido de conflito ou de junção de interesses?

Os membros da ATIL abriram mão da coletividade (em prol do turismo) para defender os interesses de um único integrante, o seu presidente?

Os interesses da ATIL estão personificados na figura do seu presidente, o empresário Marco Lessa?