sexta-feira, 6 de maio de 2016

Um terço da bancada federal baiana defende afastamento de Cunha da Câmara


Um terço da bancada baiana na Câmara dos Deputados concorda com a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que afasta o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e suspende seu mandato. Dos 39 parlamentares em exercício ouvidos pelo Bahia Notícias, 13 são favoráveis à saída de Cunha da presidência da Câmara. “Ele tem feito todas as manobras possíveis e imaginárias para evitar que o processo siga adiante. O Conselho de Ética já foi notificado várias vezes. Estamos num período de exceção diante do Congresso. Cunha paralisou a Câmara”, avalia a deputada federal Alice Portugal (PCdoB). Líder do PSDB na Casa, Antonio Imbassahy afirma que é “extremamente constrangedor” ser liderado por alguém como Cunha. “Ele não tem condições de dirigir a Casa. (...) Além de ter investigação no Conselho de Ética, a situação está agravada porque está sendo processado no STF”, citou. Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) também defende que o peemedebista saia da presidência, mas não como renúncia. “Se absolvido, ele poderia voltar”, sugeriu. Quem discorda dessa perspectiva é Roberto Britto (PP-BA), por acreditar que qualquer decisão deve ser tomada apenas depois que o Conselho de Ética se manifestar. O parlamentar divide a opinião com o deputado Sérgio Brito (PSD), que critica a renúncia ao cargo até que seja emitido um parecer sobre a quebra ou não de decoro parlamentar. “É no Conselho de Ética que vai ser julgado se tem inverdade ou verdade. A partir daí, acho que a Câmara deve decidir”, comentou Britto, antes de dizer que a situação não interfere na imagem da Casa diante da população. O deputado Claudio Cajado (DEM-BA) também não vê prejuízos à reputação da Câmara, já que, segundo ele, “a imagem da Câmara sempre foi muito ruim”. “Como a dos políticos como um todo. As pessoas querem decisão, mas não pode tomar decisão sem que esteja previsto no regimento interno”, acrescentou. No centro da disputa, mantendo a neutralidade, estão sete deputados baianos, entre eles membros do Conselho de Ética e que preferiram não opinar. É o caso de José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do colegiado, e Cacá Leão (PP-BA), que temem reações de Cunha a qualquer comentário que possam fazer. O petebista Benito Gama preferiu não avaliar o caso, até receber um parecer do conselho. “Não estou ainda convencido disso, porque preciso da decisão do Conselho de Ética”, hesitou. José Carlos Aleluia (DEM) também escolheu esperar. “Quando concluir [o processo], a gente avalia. Fragiliza a Câmara e o Senado, mas não temos outra opção que não seguir o processo”, opinou. Veja abaixo como 23 parlamentares baianos ouvidos pela reportagem avaliam o caso de Eduardo Cunha (clique aqui para ampliar). Os demais não foram encontrados para comentar o caso.
 
O QUE A BANCADA BAIANA PENSA SOBRE CUNHA
Afonso Florence (PT)
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"É escândalo internacional Eduardo Cunha, com maior número de delações premiadas com provas de que fez corrupção na Petrobras, líder da corrupção nacional, continuar presidente da Câmara."
Alice Portugal (PCdoB)
Antonio Imbassahy (PSDB)
Arthur Maia (PPS)
Bacelar (PTN)
Bebeto Galvão (PSB)
Benito Gama (PTB)
Cacá Leão (PP)
Luiz Caetano (PT)
Claudio Cajado (DEM)
Daniel Almeida (PCdoB)
Davidson Magalhães (DEM)
Elmar Nascimento (DEM)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
João Gualberto (PSDB)
Jorge Solla (PT)
José Carlos Aleluia (DEM)
José Carlos Araújo (PR)
José Nunes (PSD)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Paulo Azi (DEM)
Roberto Britto (PP)
"É uma aberração Eduardo Cunha continuar sentado naquela cadeira. (...) O estado de golpe que vivemos é chefiado por ele e a comprovação de tudo isso é a paralisação da Câmara para garantir a condução da pauta que ele tinha interesse. (...) O Conselho de Ética deve ser duro na avaliação dos crimes cometidos por ele."
"Ele não tem condições de dirigir a Casa. Já usei a tribuna do plenário da Câmara para pedir o afastamento dele. (...) Os fatores são mais do que suficientes para ele se afastar."
"Não vejo por que Cunha deveria renunciar. Dilma renunciou? Não. Teve um processo legal. A renúncia é decisão de foro íntimo. (...) O Conselho de Ética deve se posicionar o quanto antes. (...) Confesso que não é um dos assuntos que mais tenho prestado atenção na Câmara, mas a Câmara deve se posicionar sobre isso o mais rápido possível."
"A Constituição proíbe que réus em infrações penais comuns possam exercer funções de presidente da República. Por esse motivo, acho que Cunha deve ser afastado de suas funções, já que ele é o segundo na linha sucessória e havendo impeachment, será o primeiro."
"Ele hoje é um indiciado com seis indiciamentos propostos pela PGR é réu no STF, o que indica que os atos por ele praticados se constituíram em ilícitos, o que é agravoso para um deputado que presidente o parlamento nacional. É algo que coloca em cheque a instituição."
"Não estou ainda convencido disso, porque preciso da decisão do Conselho de Ética. Não é que eu não tenha opinião, mas não quero antecipar por causa do Conselho de Ética, que ainda está decidindo."
"Sou membro do Conselho de Ética, então é até difícil um pouco me posicionar numa situação como essa. O que posso dizer é que as coisas têm ficado cada vez mais difíceis."
"Absurdo. Ele tinha que deliberadamente ser afastado da presidência da Casa, porque está no Conselho de Ética, tem manobrado o tempo todo para mudar a correlação de força no conselho, e isso pega mal para o parlamento brasileiro."
"Temos que seguir o que o regimento impõe. Feliz ou infelizmente, não tem o que fazer. (...) As pessoas querem decisão, mas não pode tomar decisão sem que esteja previsto no regimento interno. Os trâmites do processo na Câmara são mais lentos."
"Acho que ele já deveria estar na cadeia. Não tem ninguém hoje no país que tenha tantas denúncias tantos fatos envolvendo corrupção, desvio de recursos e conta no exterior quanto ele. (...) Na própria Câmara ele coage o Conselho de Ética, manobra, sem nenhum escrúpulo."
"Só reforça a imagem que a Câmara dos Deputados é fragilizada. Não à toa, em qualquer pesquisa de opinião o nível de credibilidade da Câmara está lá embaixo. Uma das razões é a condução da mesa por uma pessoa do quilate do Eduardo Cunha."
"O processo está no Conselho de Ética. Não posso emitir opinião, porque sou relator os recursos dele na Comissão de Constituição e Justiça."
"Acho que a presidência ele poderia muito bem renunciar para que se apure normalmente no Conselho de Ética. Se absolvido, ele poderia voltar. O nome não seria renunciar, mas se afastar."
"Temos dois membros do Conselho de Ética, todos a favor da cassação dele. Para nós é uma vergonha, uma tristeza, ter uma pessoa com tantas denúncias, tantas acusações, comandando essa casa."
"O Conselho de Ética, apesar dos esforços do deputado José Carlos Araújo, está nas mãos de Cunha. Às bancadas dos partidos que não veem nenhuma possibilidade de Cunha permanecer onde se encontra, só nos resta a obstrução do plenário."
"Não posso dizer se ele deve sair ou não. Cabe ao Conselho de Ética concluir o processo. Quando concluir, a gente avalia. Existe um processo no Conselho de Ética e tem que aguardar o julgamento."
"Sou presidente do Conselho de Ética. Não posso emitir opinião sobre Eduardo Cunha."
"O cara cheio de processo, de problema, de desvios comprovados, de forma que não tem a menor condição moral de continuar. (...) As evidências são grandes e acho que agora, consumado o afastamento de Dilma, a baterias serão voltadas para Eduardo Cunha."
"Quebra de decoro tem que se analisada. Só vou tomar minha decisão depois que o Conselho de Ética se manifestar. (...) Respeito a Justiça. Minha decisão vai ser baseada no que a Justiça fala."
"Gostaria que ele tomasse essa atitude [afastamento]. A mesma coisa é a presidência da República, gostaria que ele renunciasse. É um constrangimento diário ele estar na presidência."
"Qualquer decisão tem que ser tomada após a avaliação do Conselho de Ética, porque é o fórum estrito onde deve ser julgado o presidente, por qualquer ação de decoro parlamentar. Até lá, não podemos ou devemos tomar decisão isolada."
Sérgio Brito (PSD)
"Não se pode atropelar as coisas. Se ele for cassado no conselho, aí, sim, ele tem que sair da presidência. Mas o processo está em andamento, não há nem o que se opinar."

Rui Costa pode deixar o PT e teria PSD como destino



Tentando manter certa distância do PT, acossado por denúncias investigadas pela Operação Lava Jato, o governador Rui Costa estaria avaliando, segundo informações de bastidores, deixar o partido e migrar para uma legenda com posicionamento mais ao centro. Nos últimos dias, ganhou força a tese de que Rui estaria mantendo conversas próximos com o senador Otto Alencar para uma eventual migração para o PSD, legenda presidida pelo ex-carlista. Apesar de defender a presidente Dilma Rousseff (PT) e tentar fazer coro com o argumento do golpe, o governador baiano evitou levantar a bandeira petista ferrenhamente como no processo eleitoral de 2014 – a onda vermelha que elegeu e reelegeu Jaques Wagner teve uma reedição naquele ano e, além de eleger Rui em primeiro turno, deu ampla margem à Dilma na disputa com Aécio Neves (PSDB) na Bahia. O tom mais incisivo em público favorável a presidente aconteceu pouco depois da admissibilidade do impeachment na Câmara dos Deputados com a presença de Dilma em inauguração de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida em Salvador. Desde então, o discurso arrefeceu. Outro sinal do distanciamento foi o convite ao ex-petista Walter Pinheiro para comandar a Secretaria de Educação, anteriormente ocupada por um militante histórico do partido, Osvaldo Barreto. Apesar dos indícios, nem o próprio governador, nem interlocutores ligados a ele confirmam a análise de uma saída de Rui do PT – idem para a aproximação com o PSD. A questão é que, longe do Palácio do Planalto com o iminente impeachment de Dilma, ou Rui se aproxima de uma sigla mais próxima do PMDB e que, inclusive, pode continuar no comando do Ministério das Cidades, com Gilberto Kassab, ou governar em tempos de torneiras fechadas fica ainda mais complicado.


bahianoticias

Comissão especial vota relatório do impeachment nesta sexta


O parecer foi apresentado na última quarta-feira (4) pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que disse que a denúncia contra Dilma está de acordo com as leis.

Para ser aprovado, o relatório precisa da maioria simples dos votos – 11.

Independentemente do resultado, ele seguirá para o plenário. Se na próxima semana o plenário concordar com o relator e aprovar o parecer, Dilma será afastada por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assumirá.

A votação no plenário deve ocorrer no dia 11. Isso porque, depois da votação na comissão, o parecer terá de ser lido na sessão de segunda-feira (9) do Senado, quando começará a contar o prazo de 48 horas para ser apreciado pelos senadores.

Como será a votação
Antes da votação, líderes partidários terão direito a cinco minutos de exposição para encaminhamento de bancadas. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB) estima que 10 líderes devem usar esse tempo. Assim, a votação deve começar entre meio-dia e 13h.

“Acho que vai ser uma sessão tranquila como foi a de hoje [quinta-feira], sempre com muita cordialidade”, disse Lira.

Depois do encaminhamento dos líderes, os senadores votarão por meio de sistema eletrônico (sim, não ou abstenção). A votação é aberta, ou seja, os votos de cada senador serão de conhecimento público.

O presidente da comissão não descarta dar “alguns segundos” para que os senadores comentem os seus votos. Lira antecipou que não deverá acatar questões de ordem na sessão desta sexta.

Relatório de Anastasia
Os senadores debateram por sete horas nesta quinta-feira (5) o relatório apresentado por Anastasia. No início da sessão, o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, apresentou a defesa da presidente Dilma sobre o parecer. Na avaliação de Cardozo, Anastasia se deixou levar por "paixões partidárias", em razão de o senador ser de uma sigla de oposição.

Para a base governista, o advogado-geral conseguiu rebater os argumentos de Anastasia e mostrar que a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Os senadores da oposição voltaram a elogiar o relatório e falaram sobre os efeitos das ações de Dilma na economia do país.

Veja os principais pontos do relatório:

- A denúncia contra Dilma está de acordo com a Constituição e deve ser aceita.

- O processo não é golpe, porque seguiu as leis e teve direito a ampla defesa.

- Existe previsão legal para o impeachment, para evitar um "poder absoluto do governante".

- Há indícios de materialidade e autoria das "pedaladas fiscais" de decretos de abertura de créditos suplementares.

- É possível, sim, julgar contas que ainda não foram avaliadas pelo Tribunal de Contas da União(TCU).

- Não houve "vício" na abertura do processo na Câmara, que foi motivada, principalmente, por questões técnicas.

- Não houve irregularidades na votação na Câmara.

- Não há irregularidade na eleição de Anastasia para relatoria da comissão especial do Senado

 
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